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Contacto

Política de privacidade

O Grupo ACRE informa sobre a política de privacidade aplicada a dados pessoais. Desta forma, todos os dados pessoais que tiver sob sua responsabilidade serão tratados de acordo com a Lei (Protecção dos Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, 26 de Outubro; Lei n.º 41/ 2004, 18 de Agosto e Lei n.º 46/2012, 29 de Agosto que regulam a protecção de dados pessoais no Sector das Comunicações Electrónicas) de Protecção dos Dados Pessoais onde as devidas medidas de segurança e confidencialidade serão mantidas.

A visita ao website https://www.grupoacre.pt não implica que o usuário deve fornecer qualquer informação sobre sua identidade, sendo completamente anônimo e, em nenhum caso, pode ser associado a um usuário específico e identificado. No caso de serem fornecidos dados pessoais, esses dados serão coletados e usados de acordo com as limitações e direitos estabelecidos no padrão de proteção de dados mencionado anteriormente.

Os usuários que fornecem dados pessoais consentem de maneira clara, precisa e sem ambiguidade essas condições.

  1. Recolha de dados: A recolha de dados pessoais será feita única e exclusivamente por meio de formulários publicados na web e e-mails que os usuários possam enviar ao Grupo ACRE, que serão incluídos num arquivo automatizado.
    Os arquivos pertencentes ao Grupo ACRE estão registados no Registo Geral da Agência Portuguesa de Proteção de Dados, que pode ser acessado pelo cliente ou visitante para verificar o status dos mesmos.
    O Grupo ACRE manterá os seus dados assim que o relacionamento com o usuário for concluído, a fim de cumprir as obrigações legais necessárias. Por sua vez, proceda ao cancelamento dos dados quando eles não forem mais necessários para o propósito para o qual foram recolhidos.
  2. Segurança da informação: O Grupo ACRE desenvolveu todos os sistemas e medidas técnicas e organizacionais ao seu dispor, previstas nos regulamentos para a proteção de dados pessoais, a fim de evitar a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e roubo de dados pessoais fornecidos por o usuário ou visitante. No entanto, o cliente ou visitante deverá estar ciente que estas medidas de segurança na Internet não são totalmente seguras.
  3. Confidencialidade e sigilo profissional: As comunicações privadas que possam ocorrer entre a equipa do Grupo ACRE e clientes ou visitantes serão consideradas confidenciais. O acesso a essas informações é restrito por ferramentas tecnológicas e por rígidos controles internos.
  4. Links para outros websites: Este website pode conter links para outros websites. O Grupo ACRE não tem controle algum, nem tem qualquer responsabilidade pelas políticas ou medidas de proteção de dados de outros websites.
  5. Direitos dos utilizadores: O usuário pode exercer, com relação aos dados recolhidos na forma prevista, os direitos reconhecidos pela Lei (Protecção dos Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, 26 de Outubro; Lei n.º 41/ 2004, 18 de Agosto e Lei n.º 46/2012, 29 de Agosto que regulam a protecção de dados pessoais no Sector das Comunicações Electrónicas) e em particular os direitos de acesso, retificação ou cancelamento de dados e oposição, se aplicável, bem como revogação de consentimento para a transferência de seus dados.
    Os direitos de cancelamento, oposição e revogação do consentimento para a cessão podem ser exercidos pelo usuário e, no caso dele, que o representa, por meio de um pedido por escrito endereçado ao seguinte endereço de e-mail: grupoacre@grupoacre.com. Pode também fazê-lo mediante pedido, enviado por correio normal, assinado e acompanhado por uma fotocópia do cartão de cidadão, para o endereço da sede do Grupo ACRE, na morada: Rua César de Oliveira, N.º 2 D, PISO 2, SALA 1 (Edifício Continente de Telheiras) 1600-427 Lisboa – Portugal.
    O Grupo ACRE informa que os dados pessoais recolhidos, quando não forem mais necessários ou pertinentes para o propósito para o qual foram recolhidos, serão cancelados conforme estabelecido pela regulamentação para a proteção de dados pessoais.

CLÁUSULA PARA FORMULÁRIOS

No caso do Grupo ACRE ter formulários, a identificação do utilizador é completa, pois é o próprio utilizador que, voluntariamente, insere seus dados nos nossos formulários.

As informações fornecidas pelo utilizador serão utilizadas pelo Grupo ACRE exclusivamente para os fins que são relatados em cada caso. Cada um dos nossos formulários inclui uma cláusula de privacidade específica, através da qual o usuário consentirá voluntariamente no processamento automatizado dos dados fornecidos. O Grupo ACRE será a entidade responsável pelo arquivo gerado com os dados pessoais fornecidos pelos usuários de seu site nos formulários.

De acordo com a Lei (Protecção dos Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, 26 de Outubro; Lei n.º 41/ 2004, 18 de Agosto e Lei n.º 46/2012, 29 de Agosto que regulam a protecção de dados pessoais no Sector das Comunicações Electrónicas), O Grupo ACRE compromete-se a cumprir a sua obrigação de sigilo com relação aos dados pessoais e o dever de tratá-los com confidencialidade. Assim sendo, adoptará as medidas necessárias para evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

Os dados pessoais recolhidos não serão transferidos para terceiros sem o seu consentimento expresso.

Esses dados podem ser usados para responder às suas perguntas e enviar informações relacionadas à entidade que possam ser de seu interesse.

O utilizador que aparece nos nossos bancos de dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição a qualquer momento, por solicitação enviada por correio normal, assinada e acompanhada por uma fotocópia do cartão de cidadão, para o endereço da sede do Grupo ACRE, na morada: Rua César de Oliveira, N.º 2 D, PISO 2, SALA 1 (Edifício Continente de Telheiras) 1600-427 Lisboa – Portugal.

Se desejar esclarecer qualquer aspecto relacionado à política do Grupo ACRE, em relação aos utilizadores que visitam nosso site, não hesite em nos contactar através do seguinte endereço de e-mail: grupoacre@grupoacre.com.

 

 

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