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A Empresa é proprietária ou concessionária do website da ACRE, bem como de todo o conteúdo da ACRE, todo o material publicado no site da ACRE, qualquer boletim de notícias, atualizações, e-shots e e-mails e qualquer social media ACRE ou atualizações informativas e/ou publicações (“Conteúdo”), bem como qualquer direito de propriedade intelectual no Conteúdo. O conteúdo é protegido por leis e acordos de direitos autorais em todo o mundo. Esses direitos são totalmente reservados pela Empresa.
A ACRE detém direitos em todo o mundo em várias marcas registradas (registradas e não registradas), marcas de serviço, gráficos, logotipos, designs, cabeçalhos, ícones de botões, scripts e nomes de serviços (“Marcas Comerciais da ACRE”)
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Links
Caso o website da ACRE contenha links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links serão apenas para fins informativos. As Empresas não têm, a menos que se especifique o contrario, controlo sobre o conteúdo e/ou recursos fornecidos. As Empresas não assumem responsabilidade pelo conteúdo dos sites vinculados no website da ACRE. Esses links não devem ser interpretados como suportes de apoio da ACRE para os websites ligados.
É proibido criar links para a página inicial da ACRE sem a permissão prévia por escrito da Empresa, que será concedida a seu exclusivo critério. O website da ACRE não deve ser exibido no âmbito de qualquer outro website.
Se tiver permissão prévia por escrito para vincular a página inicial da ACRE, deverá:
- Fazer o link apenas para a home page da ACRE;
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- não estabelecer um link de maneira que sugira qualquer forma de associação, aprovação ou ligação pela ACRE onde esta não exista;
- não estabelecer um link para o website da ACRE em qualquer website que não seja da sua propriedade; e
- certifique-se de que o website onde vai criar o link está em conformidade com todos os aspectos dos Padrões de Conteúdo (veja abaixo).
As empresas têm o direito de retirar a permissão para criar links sem aviso prévio.
Serviços Interactivos
Ocasionalmente, atualizações de informações e outros serviços interativos podem ser feitos no website da ACRE (“Serviços Interactivos” ou “Plataforma”). A Plataforma fornecerá informações sobre produtos e serviços da ACRE. A Plataforma é operada, controlada e moderada pela equipa de RR. PP. e comunicação da ACRE. A ACRE não revê ou aprova o conteúdo incluído na Plataforma antes que o referido conteúdo seja esclarecido. A ACRE não verifica ativamente e não censura conteúdo, exceto nas circunstâncias detalhadas nos Padrões de Conteúdo (veja abaixo).
No caso de outro Serviço Interativo ser fornecido, informações claras serão fornecidas sobre o tipo de serviço oferecido, se ele é moderado e que forma de moderação é usada (seja humana ou técnica).
Não há obrigação de supervisionar, monitorizar ou moderar qualquer Serviço Interativo e a responsabilidade pelas perdas ou danos causados pelo uso que um usuário faz do Serviço Interativo em violação dos Padrões de Conteúdo (veja abaixo) é expressamente excluído, se o Serviço Interativo é ou não moderado. Em qualquer caso, serão feitas tentativas para determinar possíveis riscos para os usuários (especialmente para crianças) de terceiros ao usar um Serviço Interativo. Além disso, será decidido em cada caso se é apropriado usar a moderação para o referido serviço (e também que tipo de moderação é usado) no caso dos referidos riscos.
O uso de qualquer um dos Serviços Interativos por um menor está sujeito ao consentimento de seus pais ou responsáveis. Lembramos da importância dos pais informarem os seus filhos sobre a segurança online, já que a moderação não é uma ferramenta infalível. As crianças que usam qualquer Serviço Interativo devem estar cientes dos riscos potenciais para elas. Veja abaixo os termos que se referem ao uso do website da ACRE por crianças.
Quando um Serviço Interativo é moderado, pode contactar-nos através do e-mail grupoacre@grupoacre.com se tiver dúvidas ou dificuldades com o Serviço Interativo ou seu conteúdo.
Padrões de conteúdo
Os padrões de conteúdo seguintes (“Padrões de conteúdo”) aplicam-se a todo o material que contribui para o website da ACRE (“Contribuição”) e nos Serviços Interativos associados a eles. Deve estar em conformidade com o espírito e a letra dos Padrões de Conteúdo. Os Padrões de Conteúdo aplicam-se a cada parte de qualquer Contribuição, bem como à sua totalidade.
As Contribuições devem:
- Ser exatas (onde os fatos são estabelecidos).
- Ser absolutamente genuínas (onde as opiniões são estabelecidas).
- Cumprir com a lei atual em Portugal e em qualquer país onde é publicado.
As Contribuições não devem:
- Conter qualquer material que seja difamatório para alguém.
- Conter qualquer material que seja obsceno, ofensivo, odioso ou incendiário.
- Conter blasfêmias ou qualquer outro material que possa incomodar ou ofender outras pessoas.
- Promover material sexual explícito.
- Promover a violência.
- Promover a discriminação por raça, sexo, cultura, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual o idade.
- Infringir qualquer direito autoral, direitos de banco de dados, marca comercial ou qualquer direito de propriedade intelectual de outra pessoa.
- Querer enganar alguém.
- Violar qualquer dever legal de terceiros, como um dever contratual ou um dever de confidencialidade.
- Promover qualquer actividade ilegal.
- Ameaçar, abusar ou invadir a privacidade de outra pessoa, causando desconforto, inconveniência ou ansiedade desnecessária.
- Querer assediar, incomodar, envergonhar, assustar ou incomodar outra pessoa.
- Ser usado para representar outra pessoa ou falsificar sua identidade ou relacionamento com alguém.
- Dar a impressão de que está ligado à ACRE ou a qualquer uma das suas empresas, se não for esse o caso.
- Defender, promover ou incentivar atividades ilegais, como (apenas a título de exemplo) violação de direitos autorais ou uso indevido do computador.
- Participar com spam, malware, phishing ou algo que possa constituir spam com base nos truques ou táticas mais recentes dos spammers.
Suspenção e rescisão
As Empresas determinarão, a seu critério, se as condições de uso foram violadas através do uso do website da ACRE. Quando uma violação dessas condições de uso ocorre, as empresas (ou qualquer outra empresa ACRE) podem realizar as ações que considerarem apropriadas. O não cumprimento dos Padrões de Conteúdo constitui uma violação destes termos de uso.
Uma infração destas condições de uso pode resultar em que as Companhias (ou qualquer outra empresa ACRE), a seu critério, iniciem todas ou algumas das seguintes ações:
- Suspensão temporária ou permanente imediata e/ou retirado o seu direito de usar o website da ACRE.
- Remoção imediata, temporária ou permanente de qualquer publicação ou material carregado no website da ACRE.
- Envio de um aviso.
- Ações legais contra o usuário para reclamar todos os custos de indeminizações (como, a título de exemplo, custos administrativos e judiciais razoáveis) decorrentes do incumprimento.
- Outras ações legais contra o usuário.
- A divulgação da referida informação às autoridades policiais.
Toda a responsabilidade por ações iniciadas pelas empresas é excluída, e/ou qualquer outra empresa ACRE, em resposta a infrações destes termos de uso. As respostas descritas nesta política não são as únicas possíveis, por isso a ACRE pode realizar outras ações.
Para denunciar uma possível violação dos Padrões de Conteúdo, envie um email para grupoacre@grupoacre.com.
Ausência de confiabilidade da informação
O website da ACRE fornece uma breve informação e um resumo sobre a ACRE. O website da ACRE não fornece informações que possam ser usadas para tomar decisões de investimento e/ou transações. O Conteúdo é fornecido apenas por meio de informações e é de natureza geral e aproximada e não pretende ser, nem é, informação ou conselho em que tem que acreditar. Especificamente, o Conteúdo não constitui nenhum conselho profissional, financeiro ou de investimento. Se for necessário aconselhamento profissional ou especializado, deve ser obtido antes ou se abster de qualquer ação baseada no Conteúdo.
Ao fornecer informações sobre a ACRE, as Companhias não agem ou buscam atuar como intermediários ou distribuidores em relação a qualquer título de qualquer empresa ou informações relacionadas a tais empresas.
Não é garantido que o website da ACRE, ou qualquer conteúdo nele incluído, esteja livre de erros, imprecisões ou omissões. É da sua responsabilidade verificar se todo o conteúdo é preciso e/ou completo.
O website da ACRE pode ser atualizado a qualquer altura e seu Conteúdo pode ser alterado a qualquer momento. Embora as Empresas façam todo o possível para atualizar as informações no website da ACRE, não é garantido, que o Conteúdo seja preciso, completo ou atualizado. Por favor, note que as empresas não são obrigadas a atualizar o conteúdo.
Nenhuma oferta
Nenhum elemento do website da ACRE deve ser interpretado como uma solicitação, oferta ou recomendação para adquirir ou formalizar qualquer investimento, comprometer-se com qualquer transação ou fornecer qualquer consultoria ou serviço de investimento.
Restrições regulatórias locais
O website da ACRE não é direcionado a nenhuma pessoa ou jurisdição onde (por razões de nacionalidade, residência ou qualquer outro motivo) o acesso ou a disponibilidade do website da ACRE seja proibido ou sujeito a quaisquer restrições, tais como restrições ou qualquer outra condição sujeita à referida jurisdição. Reservamos o direito de limitar o acesso ao website da ACRE a tais pessoas. As pessoas que acedem ao website da ACRE fazem-no por sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis e regulamentos locais aplicáveis. Em caso de dúvida, deve procurar aconselhamento jurídico independente.
LIMITAÇÃO DA NOSSA RESPONSABILIDADE
NENHUM ELEMENTO DESTAS CONDIÇÕES DE USO EXCLUI OU LIMITA A RESPONSABILIDADE DA ACRE POR MORTE OU DANOS PESSOAIS POR NEGLIGÊNCIA, FRAUDE OU DECLARAÇÃO FALSA, NEM QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO PODE SER EXCLUÍDA OU LIMITADA POR LEGISLAÇÃO PORTUGUESA OU POR QUALQUER OUTRA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
A ACRE NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUALQUER DANO OU PERDA, SEJA EM CONTRATO, DELITO (INCLUI NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE DEVER LEGAL OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE ESTEJA PREVISÍVEL, DECORRIDO OU EM CONEXÃO COM:
- USO OU INCAPACIDADE DE USAR O WEBSITE DA ACRE;
- USO OU CONFIANÇA EM QUALQUER CONTEÚDO MOSTRADO OU MATERIAL FORNECIDO ATRAVÉS DO WEBSITE DA ACRE;
- USO OU CONFIANÇA EM QUALQUER CONTEÚDO APRESENTADO OU MATERIAL FORNECIDO POR WEBSITES LIGADOS AO WEBSITE DA ACRE, COMO A LIMITAÇÃO DO CONTEÚDO;
- PERDA OU DANO CAUSADO POR UM VÍRUS, ATAQUE DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DISTRIBUÍDO OU OUTRO MATERIAL TECNOLOGICAMENTE NOCIVO QUE PODE INFECTAR O SEU EQUIPAMENTO DE COMPUTADOR, PROGRAMAS DE COMPUTADOR, DADOS OU OUTROS MATERIAIS DE PROPRIEDADE DEVIDO AO SEU USO NO WEBSITE OU QUALQUER OUTRO WEBSITE VINCULADO, OU PARA O DOWNLOAD DE QUALQUER CONTEÚDO OU MATERIAL NELE OU EM QUALQUER SITE LIGADO; OU
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SEM GARANTIA
O WEBSITE DA ACRE É FORNECIDO COMO ESTÁ E NENHUMA GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA É FEITA COM RESPEITO AO MESMO, AO CONTEÚDO INTEGRADO NO WEBSITE ACRE E DO MATERIAL PUBLICADO NO WEBSITE DA ACRE, INCLUÍDO, ENTRE OUTROS, O CONTEÚDO. CONCRETAMENTE, A MODO DE EXEMPLO, A ACRE NÃO GARANTE:
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INDEMINIZAÇÃO
ACEITA INDEMINIZAR A ACRE E OS SEUS RESPONSÁVEIS, DIRECTORES E EMPREGADOS DA ACRE, DE IMEDIATO QUANDO SE EXIGIR, CONTRA QUALQUER RECLAMAÇÃO, DANOS DE RESPONSABILIDADE, OUTROS DANOS, CUSTOS E DESPESAS, COMO TAXAS JURÍDICAS, QUE SURGEM DE QUALQUER VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE USO POR SI OU QUAISQUER OUTRAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO USO DO WEBSITE DA ACRE.
Crianças menores de 16 anos
Se tem menos de 16 anos, deve pedir permissão aos seus pais ou responsável antes que:
- envie um email para a ACRE ou envie um pedido
- faça uma contribuição
- peça à ACRE para lhe enviar qualquer email; ou
- envie qualquer informação para a ACRE.
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Variação
Nenhuma variação destes termos de uso será efetivo a menos que haja um documento escrito assinado por ambas as partes.
Separabilidade
Se qualquer autoridade legal competente determinar que qualquer parte destes termos de uso estão ilegais ou inválidos, essa parte será removida e as partes restantes permanecerão em vigor e continuarão a ser aplicadas em relação ao uso do website da ACRE.
Lei aplicável
Estas condições de uso, seu assunto e sua formação (e qualquer disputa ou reivindicação não contratual) são regidos pela lei Portuguesa. Quer o usuário quer a ACRE aceitam que os tribunais Portugueses têm competência exclusiva para resolver qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação que venha ou esteja relacionada a essas condições de uso.
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Fecha: 29 de marzo de 2017